Passo a passo para tirar o AVCB na Bahia

A regularização tem etapas, e saber em qual você está evita ansiedade. As etapas abaixo são gerais e podem variar conforme o tamanho e o uso do seu imóvel.

As etapas gerais

1. Diagnóstico: levantar tamanho, altura, uso e documentos que você já tem.
2. Definição do caminho: descobrir se o seu caso é dispensa, CLCB, projeto simplificado ou projeto completo. Veja AVCB ou CLCB.
3. Projeto técnico: quando o caminho pede, feito e assinado por engenheiro habilitado.
4. Envio e análise: o processo vai para o Corpo de Bombeiros, que analisa e pode pedir ajustes.
5. Ajustes no imóvel: instalação do que o projeto pede.
6. Vistoria: quando o caminho pede, o Corpo de Bombeiros visita e confere o imóvel.
7. Documento: quando está tudo certo, o Corpo de Bombeiros emite a licença.

O que muda de um caso para outro é quais etapas existem. Abaixo, cada caminho com base nas normas do Corpo de Bombeiros da Bahia.

Não sabe em qual dos quatro caminhos o seu imóvel está? Conte o seu caso no WhatsApp e a gente diz por onde começar.

Caminho 1: dispensa (DDRCB)

Para atividades de baixo risco em imóveis de até 200 m², térreos, com saída direta para a rua.

1. Consulta de viabilidade no sistema da Junta Comercial da Bahia (Regin), respondendo às perguntas sobre o imóvel e a atividade.
2. O sistema enquadra o caso como baixo risco.
3. O responsável assina o termo de ciência e responsabilidade.
4. Pagamento da taxa (MEI é isento) e emissão do DDRCB pelo próprio sistema.

Não há vistoria antes. O DDRCB deve ficar afixado na entrada, em local visível.

Caminho 2: Certificado de Licença (CLCB)

Para imóveis de até 750 m² e até três andares, dentro dos limites da norma.

• Térreo, até 200 m², com saída para a rua: basta a declaração do proprietário ou responsável pelo uso, o comprovante de área (IPTU, planta ou alvará) e a taxa.
• Demais casos: além da taxa, o processo leva o formulário de avaliação de risco do responsável técnico, a planta baixa cotada e assinada com os equipamentos de segurança, os documentos de responsabilidade técnica (ART ou RRT) dos sistemas e o atestado de brigada emitido por empresa credenciada.

Os documentos são enviados de forma eletrônica. A vistoria pode acontecer por amostragem, a critério do Corpo de Bombeiros.

Caminho 3: projeto técnico simplificado com AVCB (PTS)

Para imóveis de até 750 m² e até três andares que não cabem no CLCB, como creches, revendas de gás (até 12.480 kg) e hotéis com mais de 40 leitos.

1. Não há análise de projeto. Em vez disso, entra a planta baixa com os sistemas dimensionados, assinada e com ART ou RRT.
2. Preenchimento do formulário de segurança contra incêndio e envio dos documentos.
3. Pagamento das taxas de vistoria e de incêndio. A confirmação do pagamento pode levar até 2 dias úteis.
4. Vistoria do Corpo de Bombeiros.
5. Emissão do AVCB, por e-mail e pelo sistema Fênix.

Caminho 4: projeto técnico completo com AVCB (PT)

Para imóveis acima de 750 m², com mais de três andares ou com atividades de maior risco.

1. Elaboração do projeto técnico de segurança contra incêndio por profissional habilitado.
2. Pagamento da taxa de análise e envio do projeto.
3. Análise pelo Corpo de Bombeiros, em ordem de chegada, com prazo máximo de 60 dias pela Instrução Técnica nº 01/2016.
4. Correções, se o projeto voltar com exigências.
5. Instalação de todos os sistemas aprovados, com ART ou RRT de instalação.
6. Pedido de vistoria, com requerimento, documentos de responsabilidade técnica, taxa de vistoria e comprovante da taxa de incêndio.
7. Emissão do AVCB, que só sai com todas as medidas instaladas e funcionando.

Como os pedidos são feitos hoje

O Corpo de Bombeiros da Bahia informa que a análise e a vistoria de projetos técnicos são feitas de forma digital, com o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e os documentos em PDF. O atendimento presencial nas unidades só acontece com agendamento prévio por e-mail. Os pedidos e o acompanhamento passam pelo sistema Fênix, que tem tutoriais publicados no site oficial.

O que depende de você e o que depende dos bombeiros

Quanto tempo cada parte costuma levar? Veja quanto tempo leva para tirar o AVCB. E quanto custa? Veja quanto custa tirar o AVCB.