Ninguém consegue prometer um prazo único, e vale desconfiar de quem promete. O tempo total é a soma de etapas que têm donos diferentes.
O que pesa no prazo
- O seu lado: reunir documentos, aprovar a proposta e fazer os ajustes no imóvel.
- A equipe técnica: fazer o projeto e os documentos de responsabilidade técnica.
- O Corpo de Bombeiros: analisar, agendar e visitar.
Os prazos que estão nas normas
Algumas etapas do Corpo de Bombeiros da Bahia têm prazo escrito em norma:
| Etapa | Prazo oficial |
|---|---|
| Análise do projeto técnico completo | Até 60 dias, em ordem de chegada |
| Confirmação do pagamento do DAE pela Secretaria da Fazenda | Até 2 dias úteis |
| Resposta a um Formulário de Atendimento Técnico (FAT) | Até 10 dias úteis (30 dias se for para instância superior) |
| Decisão sobre pedido de Autorização para Adequação | Até 60 dias |
| Recurso contra multa ou interdição | 10 dias úteis para pedir e 10 para a decisão, em cada instância |
A vistoria não tem prazo fixo na norma: depois que o pedido fica com o status “Protocolado”, a equipe de vistoria vai ao imóvel conforme a agenda da unidade.
O caminho do seu caso muda tudo
O fator que mais pesa no prazo é o caminho em que o seu imóvel se enquadra:
- Dispensa (DDRCB) e CLCB: não têm vistoria antes. A cartilha do Corpo de Bombeiros com o Sebrae descreve a emissão pelo sistema logo após a confirmação do pagamento, quando o caso se enquadra. O tempo depende mais de você reunir as declarações, a planta e os documentos exigidos.
- Projeto simplificado com AVCB: não tem análise de projeto, mas tem vistoria. Soma o tempo de preparar a planta e os documentos, ajustar o imóvel e esperar a visita.
- Projeto completo com AVCB: soma o projeto, a análise (até 60 dias), eventuais correções, a instalação dos sistemas e a vistoria. É o caminho mais longo.
Veja os caminhos em detalhe no passo a passo para tirar o AVCB.
O que costuma atrasar
- Ajustes no imóvel: quando há notificação, a própria norma sugere prazos de 60 a 180 dias para instalar hidrantes e chuveiros automáticos, e de 15 a 90 dias para alarme.
- Vistoria reprovada: cada retorno é mais uma espera. A taxa do AVCB cobre a vistoria e dois retornos, e a terceira vistoria com irregularidades passa a contar como fiscalização.
- Projeto devolvido com exigências: cada correção volta para a fila.
- Documento do prédio maior: loja ou sala dentro de shopping ou galeria irregular não consegue se regularizar até o prédio resolver a parte dele.
- Mudanças no meio do caminho: ampliar área ou mudar o uso pode obrigar a refazer o projeto.
Como encurtar
- Mande os documentos completos logo no início.
- Decida rápido sobre a proposta e a obra.
- Confira o documento do prédio, se você está em shopping, galeria ou condomínio.
- Chegue preparado para a visita dos bombeiros: veja o que os bombeiros conferem na vistoria.
- Na renovação, comece antes de vencer: o AVCB vale 12 meses.
Quer uma estimativa para o seu caso? Conte a situação no WhatsApp. Prazo de verdade só dá para dizer olhando o imóvel e o caminho dele.
