Dependendo do porte do imóvel, o caminho pode ser mais simples ou exigir projeto completo. Fale com a gente para saber o seu.
Loja tem estoque, e estoque queima. Quanto mais material que pega fogo fácil (roupa, papel, embalagem, eletrônico), mais atenção ao risco.
Como a norma classifica o comércio
Na tabela do Decreto 16.302/2015, o grupo C, comercial, tem três divisões:
| Divisão | O que é |
|---|---|
| C-1 | Comércio com baixa carga de incêndio |
| C-2 | Comércio com média e alta carga de incêndio, como lojas de departamento, magazines, supermercados e mercados |
| C-3 | Shopping centers |
A carga de incêndio é a quantidade de energia que os materiais da loja liberariam num incêndio. A norma separa os riscos em baixo (até 300 MJ/m²), médio (entre 300 e 1.200 MJ/m²) e alto (acima de 1.200 MJ/m²). Por isso duas lojas com a mesma área, mas com produtos diferentes, podem ter exigências diferentes.
Para lotação, a norma considera uma pessoa a cada 7 m² de área de loja.
Loja de rua
O imóvel costuma ser avaliado como construção própria, conforme tamanho, altura e uso. Para os caminhos simplificados, a Instrução Técnica nº 42/2024 pede, entre outros pontos, que a loja não tenha portas, janelas ou telhado abertos para o imóvel vizinho. Loja que se comunica por dentro com a loja ao lado é tratada de outra forma.
Algumas atividades de comércio têm regra própria:
- Revenda de gás (GLP): não pode usar o CLCB nem a dispensa. Pode usar o projeto simplificado com AVCB até 12.480 kg armazenados, o equivalente a 960 botijões de 13 kg.
- Fogos de artifício: comércio varejista de fogos não pode usar o CLCB.
- Depósitos são outra ocupação (grupo J) e também ficam fora do CLCB.
Loja em shopping ou galeria
A IT 42/2024 é clara em três pontos:
- A licença da loja (AVCB, CLCB ou dispensa) só vale se o shopping ou a galeria estiverem regulares. A exceção é a loja com até dois andares, saída direta para a rua e nenhuma abertura para o interior do prédio.
- Lojas com mais de 200 m² dentro de shopping que tem sistemas fixos, como alarme, hidrantes ou chuveiros automáticos, precisam apresentar planta assinada por responsável técnico mostrando esses dispositivos.
- O sistema do Corpo de Bombeiros (Fênix) pede os dados do documento do prédio maior. Se o prédio estiver irregular, não é possível regularizar nenhuma loja dentro dele.
Além da norma, o shopping tem regras internas, como placas, extintores e layout. Peça o manual do lojista.
Vai abrir loja em shopping ou galeria? Mande o nome do shopping e a área da loja no WhatsApp e a gente confere o que é preciso antes de você assinar.
Mudanças na loja
No CLCB e na dispensa, mudar endereço, área ou uso faz o documento perder a validade, e o responsável precisa pedir de novo. Ampliar a loja, juntar com a do lado ou trocar de ramo são exemplos. Pergunte antes de reformar.
O que costuma ser avaliado
- Extintores, placas de saída e luz de emergência (exigida em lojas com mais de um andar)
- Saídas livres e disposição das prateleiras
- Instalação elétrica, vitrines e letreiros
- Estoque e depósito, longe das saídas e dos quadros elétricos
- Funcionários treinados para princípio de incêndio e abandono, que a norma deixa como recomendação abaixo de 200 m² com CLCB
Próximo passo
Mande a área, o ramo da loja, se é de rua ou de shopping e se há depósito. Para entender as siglas, veja AVCB ou CLCB. Se você ainda vai abrir a empresa, veja abrir um negócio em Salvador.
