A resposta honesta é: depende. Muitos salões são pequenos e ficam em sala comercial ou galeria, e o caminho muda conforme o tamanho e o tipo de imóvel. Dependendo do porte do imóvel, o caminho pode ser mais simples ou exigir projeto completo. Fale com a gente para saber o seu.
O que não muda é que salão tem produto inflamável e muito aparelho elétrico ligado ao mesmo tempo.
Como a norma classifica salões
Na tabela do Decreto 16.302/2015, cabeleireiros aparecem expressamente na divisão D-1, local para prestação de serviço profissional, junto com escritórios e centros profissionais. Para lotação, a norma considera uma pessoa a cada 7 m² de área.
Clínicas de estética são outro caso: a classificação depende da atividade econômica registrada (CNAE) e do que de fato é feito no local.
Tem clínica de estética ou faz procedimentos além de cabelo e unha? Conte os serviços no WhatsApp e o engenheiro diz como o seu caso se enquadra.
Produtos inflamáveis: o limite que pouca gente conhece
Acetona, removedores, álcool, sprays e alguns produtos químicos são líquidos inflamáveis ou combustíveis. A Instrução Técnica nº 42/2024 usa a quantidade guardada como critério para definir o documento:
| Documento | Limite de líquidos inflamáveis ou combustíveis |
|---|---|
| Dispensa de regularização (DDRCB) | Até 250 litros, em embalagens fracionadas |
| Certificado de Licença (CLCB) | Até 1.000 litros, fracionados ou não |
Se o salão também revende produtos ou mantém estoque, vale fazer a conta. Além do volume, importa onde os produtos ficam: longe de tomadas, de aparelhos quentes e do caminho de saída.
Não sabe quanto produto inflamável tem no estoque? Mande uma foto do estoque no WhatsApp e a gente ajuda a fazer a conta.
Os caminhos para salões pequenos
- Até 200 m², um andar, saída direta para a rua e sem portas ou janelas para o vizinho: é o perfil da dispensa (DDRCB), emitida pelo sistema da Junta Comercial depois da declaração do responsável e do pagamento da taxa.
- Até 750 m² e até três andares, dentro dos limites: é o perfil do Certificado de Licença (CLCB).
- Fora disso: projeto com vistoria.
Nos dois primeiros casos não há vistoria antes, mas o Corpo de Bombeiros pode fiscalizar a qualquer momento, e a declaração assinada precisa corresponder ao que existe no salão. Para MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, a primeira fiscalização tem caráter orientador, salvo risco grave.
Atendimento em casa
A IT 42/2024 considera inexigível a licença para quem trabalha na própria residência sem receber pessoas, e também para quem atende exclusivamente na casa do cliente. Se você recebe clientes em casa, já não é o mesmo caso.
O que costuma ser avaliado
- Extintores, placas de saída e luz de emergência (exigida quando o salão tem mais de um andar)
- Saídas livres e acesso para os clientes
- Tomadas sobrecarregadas (secador, chapinha, aparelhos de estética)
- Onde ficam guardados os produtos químicos e inflamáveis
- Funcionários treinados em princípio de incêndio e abandono, que a norma deixa como recomendação abaixo de 200 m² com CLCB
Em galeria ou shopping
A licença de uma unidade dentro de prédio maior só vale se o prédio também estiver regular, salvo quando a unidade tem até dois andares, saída direta para a rua e nenhuma abertura para o interior. Veja também o guia de loja e shopping e, para entender as siglas, AVCB ou CLCB.
